Por Letícia Bragaglia
A morte do pequeno Joaquim Ponte Marques, que chocou o país, nos faz refletir sobre a importância de combater com todas as forças a violência doméstica, quando ela ainda dá os primeiros sinais.
A criança desapareceu de casa, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, durante a madrugada do dia 5 e seu corpo foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos, 6 dias depois, ainda com o pijama que usava enquanto dormia.
O caso ainda não foi solucionado, mas fortes evidências apontam para o envolvimento da mãe da criança, Natalia Mingone Ponte, e do padrasto, Guilherme Rayme Longo. Os dois, inclusive, já estão presos. A polícia suspeita que a criança, que era diabética, tenha recebido uma superdosagem de insulina e depois, já morta, tenha sido jogada no rio.
O que se sabe até a agora, é que o padrasto era usuário de drogas e que o relacionamento do casal não ia bem. Em depoimento, Natália contou para a polícia que Guilherme era violento, tinha ciúmes do enteado e já tinha ameaçado jogar contra a parede o filho deles, um bebê. Ou seja: Joaquim era uma criança que vivia em um ambiente hostil e estava, claramente, exposta a riscos diversos, sem que o restante da família ou os amigos pudessem dimensionar o tamanho do perigo que ele corria.
Foi muito triste ver o desabafo do pai de Joaquim, Arthur Paes, que mora em São Paulo e via o filho a cada 15 dias. O promotor de eventos disse que ficou surpreso ao saber que o padrasto de Joaquim tinha voltado a usar drogas."Me disseram que ele estava curado. Se eu soubesse que estava usando, teria vindo buscar meu filho antes", afirmou.
Paes disse que chegou a pedir para Natália que o filho fosse morar com ele há cerca de dois meses, quando Longo teria se envolvido em um acidente de trânsito. Mas acabou cedendo porque, até então, Natalia era uma boa mãe.
A população de Ribeirão Preto também expressou sua revolta pichando a casa do casal, espalhando cartazes pela cidade e comparecendo em peso ao velório do garoto para demonstrar solidariedade ao pai e aos avós. Uma reação barulhenta e natural ao crime violento, que chamou a atenção da mídia e comove, mas, infelizmente, não traz de volta o pequeno Joaquim.
Isso nos faz refletir sobre o ponto crucial da questão: a indignação contra a violência é muito mais eficaz quando se manifesta antes que ela aconteça. Manifestações, protestos, qualquer posicionamento público contra maus tratos contra a criança e contra a violência doméstica sempre serão positivos, mas pequenos gestos, podem ser muito mais eficientes.
Para proteger uma criança, muitas vezes, basta apenas um olhar mais atento, uma denúncia anônima. A equipe do Papo de Mãe faz questão de frisar que ninguém deve fazer concessão ou vista grossa quando observar crianças expostas a situações de risco. Quem se omite ou “deixa pra depois”, pode estar deixando de salvar uma vida.
Isso nos faz refletir sobre o ponto crucial da questão: a indignação contra a violência é muito mais eficaz quando se manifesta antes que ela aconteça. Manifestações, protestos, qualquer posicionamento público contra maus tratos contra a criança e contra a violência doméstica sempre serão positivos, mas pequenos gestos, podem ser muito mais eficientes.
Para proteger uma criança, muitas vezes, basta apenas um olhar mais atento, uma denúncia anônima. A equipe do Papo de Mãe faz questão de frisar que ninguém deve fazer concessão ou vista grossa quando observar crianças expostas a situações de risco. Quem se omite ou “deixa pra depois”, pode estar deixando de salvar uma vida.
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher - LIGUE 180 - é uma parceria da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República - SPM - e as empresas Embratel, Eletronorte, Eletrobrás, Furnas e do Disque Denúncia do Rio de Janeiro.
As beneficiárias diretas do serviço são as mulheres que poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação é opcional.
Não são apenas as mulheres que podem acionar os serviços. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher serão bem acolhidos.
A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres. Utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas elaboradas com base nas informações disponíveis na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria. A capacitação das atendentes foi desenvolvida em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo.
Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central de Atendimento fornece orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela é informada sobre seus direotos legais e os tipos de estabelecimentos que poderá procurar (delegacias da mulher, defensorias públicas, instituto médico legal, etc).
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.
O que diz o ECA
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais (art. 13) e, ainda, tipifica como infração administrativa sujeita à penalidade, o fato de médico, professor ou outro profissional responsável por estabelecimento de atenção à criança ou adolescente não comunicar tais casos às autoridades competentes.
Para assistir ao programa Papo de Mãe sobre violência doméstica clique AQUI.
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