Tecnologia na sala de aula - Programa Escola Conectada - Instituto Ayrton Senna

Programa Escola Conectada:

Educação de qualidade por meio da tecnologia

 Fonte: Portal de Educação e Tecnologia - Instituto Ayrton Senna

Introduzir a tecnologia nas escolas, por si só, não promove inclusão digital nem garante qualidade ao aprendizado. Com essa crença, em 1999, o Instituto Ayrton Senna e a Microsoft uniram esforços, competências, ideais e idéias, para criar em parceria com educadores de escolas públicas o Programa Sua Escola a 2000 por Hora, hoje chamado de Escola Conectada.

O Programa oferece aos educadores uma formação continuada, presencial e a distância, para que trabalhem com projetos de aprendizagem por meio da tecnologia. A partir daí, a escola parceira reformula a sua metodologia e o modo de gerir a educação, renova a organização curricular e revê os papéis de cada um nesse processo. Dessa forma, abre espaço para que os alunos possam aprender a viver, conviver, conhecer e produzir na sociedade da informação.

Nas escolas parceiras do Programa…

- Professores mudam a prática pedagógica na sala de aula, trabalhando com projetos de aprendizagem; utilizam tecnologia digital com mais propriedade; participam ativamente da comunidade virtual de aprendizagem; fazem parte de uma equipe diferenciada, que usa a tecnologia para interagir com outras escolas e compartilhar experiências.

- Gestores da educação (diretores e coordenadores pedagógicos) reorganizam o tempo e o espaço escolar, orientam e estimulam o desenvolvimento de projetos de aprendizagem; participam de comunidades virtuais de aprendizagem; têm uma visão inovadora do uso das tecnologias digitais para qualificar a educação; compõem uma equipe apta a disseminar a proposta do Programa, em grande escala.

- Alunos apresentam boas habilidades de leitura e escrita; sabem coletar, analisar e interpretar dados de forma clara; têm acesso à informação acumulada; possuem uma interação crítica com a mídia; desenvolvem uma postura pró-ativa; compartilham idéias e soluções; ampliam conhecimentos; apresentam melhor aproveitamento nas disciplinas escolares e maior participação na escola e na comunidade.

Segundo avaliação interna do Instituto Ayrton Senna (dados de 2005), os alunos que participam do Programa Escola Conectada têm taxa de aprovação na prova Brasil (93,2%) superior aos demais alunos da rede regular (75,4%).

Abrangência e impacto do Programa Escola Conectada:

O Programa é política pública nas cidades Araxá (MG), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP) e Santana do Parnaíba (SP). É implementado na rede de ensino desses municípios em parceria com as secretarias municipais de educação. Em 2008, 15.280 alunos foram impactados pelo Programa, que capacitou 329 educadores de escolas públicas localizadas em 13 municípios de 7 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco).

 

Números do Programa – 1999 a 2009:

299.577 alunos atendidos; 5.671 educadores capacitados; 74 municípios atingidos; 11 estados contemplados.

Saiba mais sobre o Programa Escola Conectada:  http://www.educacaoetecnologia.org.br/

Usar tecnologia na educação não é uma escolha, é essencial

Na última década, a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, as TIC´s, na educação tem passado por mudanças significativas

Por Adriana Martinelli*

 

Um jovem com 17 anos muito provavelmente tem acesso a algum dispositivo digital e Internet, desde computador e celular a netbook e smartphone. Aos sete anos, esse mesmo jovem não acessava qualquer tipo de tecnologia digital em sua escola ou, em raríssimos casos, compartilhava o mesmo computador com outros colegas. Alfabetizado há dez anos, sem muito ou nenhum contato com tecnologias digitais, hoje ele passa parte de seu tempo “conectado” às redes sociais, interagindo por meio de jogos colaborativos on line, e-mails, msn, Orkut, Facebook , Twitter.

É uma gigantesca evolução tecnológica dentro de uma mesma geração. Por isso, torna-se inconcebível não pensar na ação formativa de crianças e jovens sem envolver as TIC’s. Os educadores que não experimentaram, inicialmente, essa vivência tecnológica também se deparam com o desafio de entender qual o seu papel nesse contexto, e como as formações continuadas podem ajudá-los.

Computadores com acesso à Internet já são realidade em boa parte das escolas. O sistema 1:1, ou seja, um computador para cada aluno ou jovem, começa a ser implementado e os obstáculos de infraestrutura são lentamente superados. No entanto, o que para muitos era um jargão – “não basta ter acesso, é preciso saber o que fazer com a tecnologia” – hoje é a questão mais urgente a ser respondida.

A tecnologia permite colocar pessoas em contato com pessoas e todas em contato com a informação, em qualquer tempo e de qualquer lugar. Este é o grande potencial das TIC’s na educação. No entanto, disponibilizar tudo isso ao aluno, sem relacioná-lo à sua formação, não tem valia. Por isso, é fundamental garantir ao educador uma formação voltada à compreensão do uso dessas tecnologias na vida de crianças e jovens para aproximar e integrar duas gerações: a de ”nativos” e a de “imigrantes digitais”.

Essa formação deve valorizar a metodologia para, por meio das TIC´s, garantir o desenvolvimento de competências, sem, no entanto, limitá-la aos aspectos cognitivos dos conteúdos curriculares. O desempenho escolar é fundamental, mas sabemos que um conjunto maior de habilidades é necessário para a formação do indivíduo e sua atuação bem-sucedida no mercado de trabalho. Ou seja, um ser humano completo precisa também ter garantido o desenvolvimento de competências pessoais, relacionais e produtivas. Por isso a urgência de refletirmos como a tecnologia afeta o comportamento dos alunos e, principalmente, como sua utilização pode contribuir na promoção de sua aprendizagem, como um todo.

O fato de, em algumas escolas brasileiras, públicas ou privadas, alunos terem acesso ao aprendizado 1:1 não significa que a sua performance escolar será melhor. É importante avaliar como essa tecnologia tem sido utilizada e de que forma os educadores lidam com esse novo contexto. Certamente a dinâmica das aulas precisa ser repensada, assim como a criação de novas práticas e novos “combinados” em sala, além da definição de estratégias de avaliação para garantir a qualidade do aprendizado.

Estamos no século 21. Precisamos pensar e agir segundo as demandas que este tempo nos impõe. A utilização das TIC´s não é uma escolha, mas, sim, uma ferramenta essencial para aproximar crianças e jovens de uma educação real e eficaz.

 *Adriana Martinelli é coordenadora da Área de Educação e Tecnologia do Instituto Ayrton Senna. Participou como especialista convidada no Papo de Mãe sobre "tecnologia na sala de aula", exibido em 27.11.2011.

DICA DE HOJE

Bazar de Natal ACTC

VÍDEOS: papo sobre trânsito e depressão pós-parto

Oi, tudo bem?

Antes de darmos início às postagens sobre o tema da semana, aí vão os vídeos dos programas das duas últimas semanas. O primeiro é do programa "meus filhos e o código de trânsito", exibido em 13/11 e o segundo é sobre "depressão pós-parto", exibido em 20/11/11. Ambos estão muito legais, vale a pena conferi-los! 

Meus filhos e o código de trânsito

Depressão pós-parto

TECNOLOGIA NA SALA DE AULA É TEMA DO PAPO DE MÃE DESTE DOMINGO!

No Papo de Mãe deste domingo (27) o nosso assunto é a presença da tecnologia nas salas de aula. Vamos bater um papo com mães e especialistas para saber qual a importância do uso da tecnologia como ferramenta pedagógica, quais as formas de utilização, os prós e contras e o que fazer quando a escola não dispõe deste tipo de recurso.

Em um país de tantos contrastes como o nosso, é preciso levar em conta a desigualdade do ensino público e privado nas diferentes regiões do país. Só para se ter uma idéia, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação de 2008, apenas 35% das instituições de ensino pesquisadas contavam com acesso à internet, o que é muito pouco.

Para nos ajudar nesta conversa, Mariana Kotscho e Roberta Manreza recebem a coordenadora da área de educação e tecnologia do Instituto Ayrton Senna, Adriana Martinelli Carvalho; a professora Andrea Jotta, representante do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC/SP; e a socióloga Lourdes Atiee, coordenadora pedagógica de diversos projetos para capacitação de professores. Tem ainda reportagens especiais com Rosangela Santos, Mariana Verdelho e Pedrinho Tonelada.

Após o programa, converse com a gente pelo chat no blog até às 21 horas. Durante a semana, acompanhe as nossas postagens sobre o tema. Siga o programa pelas redes sociais: Twitter (@papodemae) e Facebook (Programa Papo de Mãe II). Assine o nosso Feed para receber as nossas atualizações e/ou torne-se seguidor do nosso blog.

Participe do nosso programa! Se você não mora em São Paulo/SP, mas mesmo assim deseja participar, mande seu depoimento. Entre em contato conosco pelo [email protected] que a gente explica direitinho como fazer.

Papo de Mãe é um programa imperdível para quem vive as dores e as delícias da vida em família. Informal com informação. Emocionante. Interativo. E com muita prestação de serviço. Neste domingo, 27/11, às 7 da noite, na Tv Brasil.

MÃES EMPREENDEDORAS

DICA DE LEITURA

  Gandhi, o Herói da Paz

O livro Gandhi, o Herói da Paz chega em sua segunda edição com linguagem mais adaptada ao público adolescente.

As autoras Ligia Miragaia e Maeve Vida procuram destacar nesse livro passagens da vida de Gandhi que retratam os valores humanos que permearam a sua vida, como: Não-violência, Igualdade, Simplicidade, Verdade, Tolerância e Paz Interior. As novas ilustrações são de Claudio Tucci, arteterapeuta e artista plástico.

Por tratar da questão dos valores humanos de uma forma ao mesmo tempo lúdica e profunda, o trabalho tem sido muito bem recebido por coordenadores pedagógicos de diversas escolas. Em sua primeira edição, o livro foi aprovado para ser distribuído para uma rede de escolas de prefeituras no Rio de Janeiro, e em São Paulo e todo o Brasil, vários projetos de Cultura de Paz em escolas estão adotando a obra.

Gandhi, o Herói da Paz integra a Coleção Heróis da Verdade, que resgata a sabedoria das grandes personalidades da Humanidade, através do exemplo de suas próprias vidas para o público infantojuvenil. Por essa coleção, já foi lançado também o livro Francisco, o Herói da Simplicidade, que conta a história de São Francisco de Assis.

Clique aqui para assistir ao vídeo promocional.

DEPRESSÃO PÓS-PARTO: relato e dica de leitura

Oi gente!

Continuando o nosso papo sobre depressão pós-parto, hoje trouxemos um trecho do livro “Diário de uma mulher do purgatório ao paraíso”, escrito pela psicóloga Malu Favarato*, que esteve presente conosco no programa deste último domingo.

O interessante neste livro é que além de abordar o tema depressão pós-parto sob um ponto de vista clínico, a autora também relata sua experiência pessoal com a DPP.

Confiram a seguir o relato emocionante da angústia vivida pela autora no auge da sua depressão. Quem já passou ou está passando por isto vai se identificar bastante...

***

Malu Favarato

"Fiquei ali ao lado daquele corpinho frágil, durante horas, chorando. Ela era tão linda, perfeita, cheia de vida, e eu era só tristeza e dor. Queria passar algum sentimento bom e feliz para minha filha, mas de dentro de mim só vinha desespero. Sussurrei em seu ouvido a minha mais sincera confissão:

'Querida, amada e desejada filha, por favor, perdoe a mamãe. Te amo mais que tudo neste mundo. Te amo com toda a força de meu amor. Queria demais poder te demonstrar isso. Esperei tanto para tê-la em meus braços e amá-la com essa vontade inefável, mas a doença não deixa.

Filha, a mamãe está doente e é por isso, e só por isso, que estou tão triste assim. Me sinto fraca, impotente, com medo e sem esperança. Estou sem luz e sem brilho e queria tanto brilhar com você que resplandece em minha vida.

Ah! filhinha, me desculpe por te falar dessas coisas. Me perdoe. Sinto-me tão culpada por macular teus ouvidos puros de criança com estas palavras tão duras e áridas. Culpada por te mostrar este mundo tão sem esperança e sem graça. Culpada porque os primeiros sentimentos que tenho para te apresentar serem os mais sem fé e alegria do ser humano.

Ah! meu pequeno bebê, sua mamãe não é assim. O mundo não é assim. Vou me tratar e conseguiremos ser plenamente felizes como sempre sonhei. Por hora peço seu perdão e sua confiança de que venceremos essa dor. Nada de mau vai te atingir. Não deixarei. Você é minha e meu amor por você há de nos proteger.

Helena, agora falo à tua alma, para que registre no mais profundo do teu ser, que esta seja a tua crença mais real, forte e duradoura, ainda que em alguns momentos somente as trevas possam nos rodear: você é e sempre será a luz da minha vida. Você é e sempre será minha filha querida, amada e desejada.'

Os dias foram passando e eu me sentindo pior e pior. Minha memória já não conseguia reter mais nada. Não tinha ânimo para sair da cama, mas quando o fazia era porque as obrigações com a Helena assim determinavam.

Andar era para mim um peso. Arrastava-me. Parecia que quilos de chumbo haviam sido amarrados em meus pés e puxavam-me para baixo. Sentia-me caindo o tempo todo e era tão real que tinha medo de estar com a Helena no colo e cair mesmo.

Procurava cumprir a rotina que a Dra. Cristina havia estabelecido, mas até mesmo fazer as mamadeiras era algo difícil. Tinha de colocar três medidas de leite na água, mas quase sempre tinha de refazer as mamadeiras mais de uma vez, pois começava a contar um, dois... me confundia... não sabia se já colocara duas ou três. Por medo de errar e por precaução jogava tudo fora e começava de novo.

À noite, quando terminava de ferver as mamadeiras e prepará-las para a madrugada, quando a Helena já estava de banho tomado e eu já havia jogado uma água no corpo, dava-me por satisfeita. Mais um dia havia sido superado e nenhum desastre ocorrera. E então eu chorava..."

(Trecho extraído do livro "Diário de uma mulher do purgatório ao paraíso", de Malu Favarato)

*Malu Favarato é mãe, psicóloga, escritora e palestrante. Participou como especialista convidada do Papo de Mãe sobre Depressão pós-parto exibido em 20.11.2011. Contato: [email protected]. 

Depressão pós-parto: sabemos os riscos, mas podemos preveni-la?

Olá!

Estamos de volta com mais um post sobre o tema da semana: DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

Dr. Júlio Elito Jr.

O Dr. Júlio Elito Jr, especialista que participou do programa e do chat neste último domingo, enviou para a gente um artigo muito bacana sobre o assunto. Mas como o artigo é extenso, sendo impossível publicá-lo na íntegra, extraímos alguns trechos que consideramos relevantes.

Vale a pena dar uma lida, principalmente porque a DPP ainda é tabu para muita gente. Fora o preconceito que inexplicavelmente ainda existe e que dificulta ainda mais o diagnóstico e o tratamento.

Precisamos acabar com esta falta de informação e ajudar estas mulheres que estão sofrendo caladas quando poderiam estar muito bem se estivessem recebendo acompanhamento médico.

***

Depressão pós-parto: sabemos os riscos, mas podemos preveni-la?

• Nos últimos vinte anos, houve um maior reconhecimento de que a gravidez em algumas mulheres pode ser complicada por problemas emocionais, particularmente depressão, causando um impacto significativo sobre a mãe e a criança. Com a identificação de fatores de risco para a depressão pós-parto e um aumento do conhecimento sobre a vulnerabilidade biológica para os transtornos de humor no período puerperal, um número crescente de estudos tem explorado meios de prevenir a depressão pós-parto, utilizando estratégias psicossociais, psicofarmacológicas e hormonais.

• Estima-se que de 25 a 35% das mulheres apresentam sintomas depressivos na gravidez e que até 20% das mulheres podem preencher os critérios para depressão. Encontrou-se que os índices de sintomas depressivos são mais altos durante o terceiro trimestre do que seis meses após o parto. Durante a gravidez, no entanto, os pesquisadores encontraram um pico na depressão no primeiro trimestre, uma melhoria dos sintomas durante o segundo semestre e um aumento do índice de depressão durante o terceiro trimestre.

• Oito de cada 10 mulheres podem apresentar a melancolia da maternidade (postpartum blues), um transtorno transitório do humor tipicamente marcado por labilidade do humor, momentos de choro, irritabilidade e transtorno do sono, que perdura cerca de duas semanas após o parto. Em algumas mulheres, os sintomas depressivos não se resolvem e persistem, levando à depressão pós-parto. Estudos epidemiológicos identificaram uma variação da prevalência de depressão pós-parto (DPP) entre 10 e 20%. Aproximadamente um em cada 1.000 partos é seguido de um episódio psicótico.

• A DPP tem sido vinculada a rupturas no funcionamento da díade mãe-bebê, tais como na atenção, na comunicação vocal e visual, menor freqüência de interações que envolvem tocar e sorrir, em comparação com díades que incluem mães não deprimidas. Mães deprimidas demonstraram também comportamentos mais invasivos e irritáveis em relação a seus bebês e responderam de forma menos sensível e contingente e mais negativa a seus bebês. Bebês e crianças até dois anos podem ser particularmente vulneráveis aos efeitos negativos de DPP. As pesquisas demonstraram que os filhos de mulheres com DPP mostram altos índices de insegurança vincular, alguns atrasos no desenvolvimento cognitivo e emocional e mais disforia.

• Para algumas mulheres, especialmente mães primíparas, a transição para a maternidade pode ser difícil e combinada com baixa auto-estima, particularmente se a gravidez não tiver sido planejada. Mulheres socialmente isoladas da família, dos amigos ou de seus parceiros têm maior probabilidade de experimentar sintomas depressivos no período pós-parto. Isso pode ser especialmente verdadeiro para mulheres que imigraram recentemente e que vivenciam barreiras geográficas e lingüísticas. Outros eventos de vida negativos, tais como a perda de um emprego ou a morte de um familiar próximo também são preditores de DPP.

• A DPP pode ocorrer mesmo em mulheres sem histórico psiquiátrico familiar conhecido ou qualquer um dos fatores de risco. A literatura revela que o início da depressão pode ocorrer não somente poucas semanas após o parto, mas até sete meses após este. Portanto, o monitoramento cuidadoso do humor no primeiro ano após o parto é crucial, especialmente em mulheres com histórico de DPP.

• Algumas poucas perguntas simples durante as visitas rotineiras do atendimento primário poderiam ser eficazes para identificar mulheres em risco de ter DPP. Essas perguntas devem inquirir sobre o histórico psiquiátrico pessoal e familiar, em particular sobre transtornos de humor e alcoolismo e, sobretudo, estabelecer o estado atual de espírito e de humor das mulheres.

• A descontinuação abrupta do regime de tratamento com psicotrópicos durante a gravidez deve ser evitada se possível,a fim de impedir uma piora da saúde psicológica. Um relato de observações em um grupo de mulheres grávidas encontrou que os sintomas depressivos pioraram significativamente após a descontinuação abrupta de antidepressivos, sendo que as mulheres haviam tomado antidepressivos em um espaço de tempo tão curto como várias semanas.

• Algumas intervenções revelaram-se promissoras para a redução da ocorrência de DPP entre mulheres em risco, mas nenhuma estratégia isolada evitou esta síndrome em todas essas mulheres. Esses estudos necessitam de replicação, mas atualmente todos os resultados preliminares devem ser interpretados com cautela até que novos estudos controlados estejam disponíveis.

Fonte: Trechos extraídos de artigo publicado na Revista Brasileira Psiquiatria, 2005;27(Supl II):S56-64. “Postpartum depression: we know the risks, can it be prevented?” Autores: Dawn Zinga, Shauna Dae Phillips, Leslie Born.

DEPRESSÃO PÓS-PARTO: palavra de especialista

Gestação e transtornos mentais

 Fonte: FREBRASGO - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obsterícia

A gestação é fator de risco para a recaída de uma condição psiquiátrica pré-existente ou para o início de um novo transtorno mental. Prova disso é a alta prevalência de transtornos de ansiedade e de humor em gestantes. Segundo Joel Rennó Júnior*, diretor do Programa de Atenção à Saúde Mental da Mulher (ProMulher) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, um dos motivos que favorece tais recaídas é o aconselhamento, por parte de alguns obstetras, de descontinuar o uso de psicotrópicos antes da concepção.

Dr. Joel Rennó Jr.

“Mulheres com depressão crônica, mantidas com antidepressivo mas aconselhadas a descontinuá-los durante a gravidez têm chance de recaída elevada, em torno de 75%.”

Dependendo do diagnóstico psiquiátrico e do nível de gravidade dos sintomas, a falta de tratamento específico ou o abandono da medicação na gestação pode prejudicar o desenvolvimento do feto.

“Além de menor aderência ao pré-natal, estas mulheres podem tender a se alimentar de forma inadequada e apresentam maior risco para algumas doenças clínicas, como o diabetes gestacional. Uma pesquisa da Universidade de HARVARD, publicada no JAMA em março de 2009, aponta que o diabetes gestacional aumenta em duas vezes o risco de depressão pós-parto”.

Os transtornos de ansiedade e depressão na gestação, explica o psiquiatra Rennó Júnior, estão entre os principais fatores de risco para depressão pós-parto, enquanto a ansiedade crônica não tratada na gestação pode levar a parto prematuro, baixo peso ao nascer e até ao abortamento espontâneo.

A falta de tratamento adequado da mãe, após o parto, também é prejudicial ao desenvolvimento dos filhos.

“Mulheres com depressão pós-parto não tratadas adequadamente podem levar a prejuízos do desenvolvimento cognitivo e de linguagem após o nascimento. Muitas crianças com transtornos depressivos têm este histórico. Psicoses no pós-parto com alterações de juízo e crítica, delírios e alucinações favorecem a auto-agressividade, suicídio e infanticídio”.

Segundo Rennó Júnior, investigar o início e o curso de doença psiquiátrica materna na gestação tem de ser uma prioridade de todo obstetra. “O tratamento farmacológico de tais pacientes requer ampla discussão dos riscos e benefícios de quaisquer psicotrópicos utilizados, em conjunto com o psiquiatra”.

Diagnóstico

Um grande estudo de coorte, desenvolvido por Evans e cols, em 2001, com 14.000 mulheres, sugere que a depressão pode ser até mais comum na gestação do que no pós-parto. “Cerca de um terço tem o primeiro episódio depressivo na gestação, apesar de sabermos que a história pessoal de doença afetiva aumenta o risco de depressão gestacional. Entre os fatores de risco, destaco a insatisfação pessoal, suporte psicossocial inadequado, eventos de vida adversos, baixo status sócio-econômico e gravidez indesejada”.

O especialista frisa que muitos sinais e sintomas neurovegetativos durante a gravidez, que ocorrem em mulheres não deprimidas, podem ser confundidos com sintomas depressivos característicos, como distúrbios do sono e apetite, diminuição da libido e baixa energia.

“Na gravidez, casos de anemia, diabetes gestacional e disfunção tireoidiana podem ser associados a sintomas depressivos. Aspectos clínicos que podem dar suporte ao diagnóstico de depressão na gestação incluem anedonia, sentimentos de culpa e desesperança e pensamentos suicidas. Daí a importância de um trabalho em conjunto com o psiquiatra especializado em saúde mental da mulher, a fim de que não haja subdiagnóstico ou diagnósticos excessivos.”

Tratamento

Os tratamentos dependem do diagnóstico específico, da gravidade dos sintomas, do histórico pessoal de transtorno mental e do curso da doença, explica Rennó Júnior. “Geralmente, há três períodos: fase aguda, até melhora total dos sintomas psíquicos; fase de continuação, para evitar recaída, que tem média de 4 a 9 meses; e fase de manutenção, para prevenir novo episódio, que dura ao menos um ano”.

O psiquiatra é o melhor profissional para elaborar um tratamento individualizado, com avaliação apurada de todos os riscos e benefícios. Rennó Júnior comenta que a depressão unipolar, a mais comum, é tratada com antidepressivos. A bipolar requer estabilizadores de humor e não é recomendável antidepressivos, pois podem até piorar o curso e provocar uma virada para o pólo ou fase de mania. Transtornos de ansiedade, por sua vez, devem ser tratados, prioritariamente, com antidepressivos, enquanto os quadros de psicose com antipsicóticos.

Riscos

Todo médico deve estar ciente de que não existe medicamento psicotrópico sem riscos. Porém, é possível basear-se em evidências científicas e experiência clínica para avaliação adequada. “O trabalho interdisciplinar é importante. Já recebi pacientes de obstetras bem abertos a tais questões. Porém, infelizmente, há profissionais radicais que contra-indicam antidepressivos e outros psicotrópicos em qualquer gestação, sem avaliar todos os fatores envolvidos à luz da ciência. Involuntariamente, isso pode causar sérios prejuízos à mulher e ao bebê. Extremismos e irredutibilidade devem ser evitados a todo custo.”

*Dr. Joel Rennó Júnior é médico e diretor do Programa de Atenção à Saúde Mental da Mulher (ProMulher) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e autor do Livro "Mentes Femininas" (Editora Ediouro). Participou como especialista convidado do programa Papo de Mãe sobre "depressão pós-parto" exibido no dia 20.11.2011.

DICA DE LEITURA

PAPO DE MÃE SOBRE DEPRESSÃO PÓS-PARTO

O Papo de Mãe deste domingo (20) traz um assunto sério e que, aos poucos, vem deixando de ser um tabu: a depressão pós-parto. Segundo o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), esse tipo de depressão manifestou-se em quase um terço das mulheres que passaram pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo.

As apresentadoras Mariana Kotscho e Roberta Manreza conversam com convidados sobre as causas, prevenção e tratamentos para a doença. No estúdio, o psiquiatra e diretor do Programa de Saúde Mental da Mulher do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, Joel Rennó Junior; o ginecologista e obstetra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Júlio Elito Junior, e a psicóloga Malu Favarato, autora do livro “Diário de uma mulher – do purgatório ao paraíso”.

Após o programa, converse com a gente pelo chat no blog até às 21 horas. Durante a semana, acompanhe as nossas postagens sobre o tema. Siga o programa pelo Twitter (@papodemae) e pelo Facebook (Programa Papo de Mãe II). Assine o nosso Feed para receber as nossas atualizações e/ou torne-se nosso seguidor.

Participe do nosso programa! Se você não mora em São Paulo/SP, mas mesmo assim deseja participar, mande seu depoimento. Entre em contato conosco pelo [email protected] que a gente explica direitinho como fazer. Vote também no Papo de Mãe para o prêmio Topblog 2011. Você pode votar por e-mail e pelo twitter. Clique aqui para acessar a página do concurso. As votações encerram dia 22/11.

Papo de Mãe é um programa imperdível para quem vive as dores e as delícias da vida em família. Informal com informação. Emocionante. Interativo. E com muita prestação de serviço. Neste domingo, 20/11, às 7 da noite, na Tv Brasil.

PRÊMIO TOPBLOG: dia 22/11 encerram as votações

ATENÇÃO PESSOAL!!!

As votações do segundo turno  para o prêmio topblog 2011 estão se encerrando. Quem ainda não votou tem só até o dia 22/11 para votar.

Clique aqui para ser direcionado até a página do concurso. Vote pelo e-mail e pelo twitter. Depois de votar pelo e-mail aguarde o link de confirmação de voto que vai chegar na sua caixa postal e clique confirmando.

Ajude o nosso blog a conquistar uma boa colocação! Quem votou no primeiro turno pode e deve votar novamente.

Compartilhe este pedido com seus contatos. Esta também é uma maneira de divulgarmos o Papo de Mãe. Muito obrigada!

Equipe Papo de Mãe 

Celular, agente de alto risco na direção veicular

Por Dirceu Rodrigues Alves Júnior*

A modernidade leva ao conforto, facilidade, comunicação e muita vez coloca o ser humano em condição de risco e produz o surgimento de situação adversa.

Os mais jovens dominam com mais facilidade e rapidez a tecnologia. Por isso são os usuários mais comuns do celular, em consequência as maiores vítimas de acidentes quando na direção veicular.

O celular, o radio comunicador são exemplos típicos que utilizados em determinados momentos são capazes de gerarem acidentes. Hoje, mandar torpedos, digitar no mini computador são atividades absurdas que se constata na direção veicular.

Nessa condição o condutor recebe múltiplas informações de maneira continuada, analisa e reage. O tempo nesse processamento é mínimo. O uso do celular aumentará em muito o tempo de resposta. Pior, serão respostas mecânicas.

Quando se está ao volante, ao tocar o celular isto produz no seu proprietário o fenômeno surpresa e a busca imediata ao equipamento, isso acompanhado de intensa ansiedade. A mão é retirada do volante em busca do telefone, quando só deveria desligar-se do volante para mudança de marcha ou para acessar acessórios no painel, é o que determina a legislação. Desde o toque inicial do aparelho o indivíduo desconecta-se da direção, leva 4 a 5 segundos para fazer o contato e se estiver a 100 Km/h terá percorrido 120 metros sem atenção para os 360° que lhe cercam, ficando restrito a visão dianteira.

Ao mesmo tempo surgem as perguntas: quem será? O que quer? A desconexão aumenta quando escuta quem fala. A concentração é desmantelada. Sem perceber, a velocidade é reduzida. O motorista passa a ter uma direção automatizada. Faz os movimentos necessários sem a percepção do que está fazendo. Não observa riscos. No intercâmbio das informações fica mais ansioso.

Cai mais a atenção, concentração, controle das emoções e o raciocínio. Aumenta em quatro vezes a possibilidade de acidente. Prova é que se indagarmos do motorista o que havia no seu trajeto ele não saberá relatar com detalhes. Não teve como armazenar o que viu no trajeto, tamanho era o desvio da atenção para o interlocutor.

Interessante que mesmo após a interrupção da ligação mantém-se por algum período a desconexão, desatenção com a direção veicular. Isso ocorre em decorrência do retrospecto e raciocínio feito pelo motorista dentro do tema abordado pelo interlocutor. É quando também ocorrem os acidentes, imediatamente após ter desligado o celular.

Vários países já têm o celular, fone e viva voz como equipamentos avessos à direção veicular por serem geradores de desatenção e de colisões. Legislações específicas proíbem o uso.

Estatísticas nos Estados Unidos mostram que apenas 2% da população é capaz de executar duas ou mais atividades simultaneamente.

Na direção veicular os acidentes acontecem em frações de segundo. Movimentos e desvio de atenção certamente concorrerão para o sinistro.

Ao adentrar o veículo por medida de segurança temos a obrigação de desligar qualquer meio de comunicação para mantermos a concentração naquilo que estará sendo executado. O celular receberá as ligações e armazenará os contatos. Parado, em situação de total segurança, acionaremos o celular para refazermos contatos, ver e mandar torpedos.

A segurança de todos nós depende de cada um.

*Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior é médico Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego: http://www.abramet.org.br/. Participou como especialista convidado do Papo de Mãe sobre "nossos filhos e o código de trânsito", exibido em 13.11.2011. [email protected]. 

20/11 - caminhada em homenagem às vítimas do trânsito

Organização: Grupo UDVV (União em Defesa das Vítimas de Violência)

Data: 20 de novembro de 2011

Horário de Concentração: 09h30

Previsão de saída da caminhada: 10h30

Local: Parque do Ibirapuera (Portão 4) - São Paulo 

A caminhada será em homenagem ao dia mundial em memória das vítimas de trânsito e contará com a presença de familiares de vítimas como:  Rafael Baltresca - filho e irmão de Miriam Baltresca e Bruna Baltresca; José Carlos Marino e Jandira Urbinati - pais de João Victor Urbinati; Iolanda Silva - mãe do pequeno Werwethon Fernando Assis de Jesus; Nilton Gurman - tio de Vitor Gurman; Maria Luisa Hauschi - mãe de Alex Hausch; Ariomar Damasceno - irmão do gari Alex Damasceno de Souza; além de diversos familiares de vítimas da violência, pessoas da sociedade cívil e movimentos que lutam por paz e Justiça! Compareça e ajude a divulgar!!!

Oferecer condições seguras para a criança no trânsito é um dever de todos

Por Alessandra Françoia*

A dor e desespero de uma família que perde uma criança vítima de acidente de trânsito geram consequências financeiras, emocionais e sociais muitas vezes irreversíveis. Em nosso País, todos os anos, cerca de 2,3 mil crianças morrem e outras 17 mil são hospitalizadas, vítimas destes acidentes, segundo o Ministério da Saúde. São atitudes inseguras como crianças desacompanhadas de um adulto enquanto pedestres e sem equipamentos de segurança como passageiras e como ciclistas que resultam nesses números. Também, a falta de locais seguros para brincar de bicicleta com segurança, por isso escolhe-se a rua.

É importante ressaltar que a criança antes dos dez anos de idade não tem condições de compreender o trânsito. Ela ainda está desenvolvendo habilidades motoras e psicológicas para julgar velocidade, distância e espaço, além de ter a percepção audiomotora e a visão periférica limitadas, ou seja, não enxerga se vem carro dos lados e também não entende os sons.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente todos têm o dever de assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Isso inclui o acompanhamento dos responsáveis nos trajetos a pé, transporte de crianças nas cadeirinhas de acordo com o peso até os 36 kg dentro dos veículos e ensiná-las a usar o capacete e sapatos fechados para andar de bicicleta sempre em locais seguros. Estas são atitudes de cuidado e de cidadania que o adulto responsável deve ter.

A CRIANÇA SEGURA trabalha há dez anos para promover a cultura do cuidado e da prevenção dos acidentes com crianças, através da formação de multiplicadores em escolas, comunidades, órgãos de trânsito, entre outros locais. Quase dez mil pessoas já passaram por oficinas, treinamentos e cursos a distância que têm o objetivo de empoderar cidadãos a fazerem a diferença na vida de outras famílias para reduzir os números de mortes de crianças e adolescentes até 14 anos por acidentes. A instituição também desenvolve ações de comunicação, através de assessoria de imprensa e de campanhas, e de advocacy para inserir a causa na pauta e no orçamento público.

Recentemente, a instituição participou da Década de Ações para a Segurança de Trânsito. Essa é uma mobilização mundial, que conta com a adesão do Brasil, promovida e lançada pela Organização das Nações Unidas no dia 11 de maio de 2011 que visa reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020. Estão previstas ações de gestão, segurança veicular, educação, melhorias de meio ambiente, entre outras.

Para apoiar a campanha, a ONG firmou uma parceria com a Escola Estadual Clodomiro Carneiro, que fica na Zona Norte São Paulo/SP. Um grupo de alunos participou de uma oficina que mesclou conhecimentos sobre prevenção de acidentes de trânsito e técnicas de grafitagem. Durante a oficina, os alunos criaram ilustrações que retrataram suas visões sobre o trânsito nos dias de hoje e como o imaginam para os próximos dez anos. Como resultado, os alunos reproduziram estas ilustrações no muro da escola compartilhando suas ideias com toda a comunidade. A CRIANÇA SEGURA também divulgou spots especiais sobre trânsito para rádios de todo o Brasil e incentivou a realização de ações sobre o tema entre sua rede de mobilizadores.

Saiba mais sobre esta iniciativa e seja um multiplicador desta causa: http://www.criancasegura.org.br/

*Alessandra Françoia é  Coordenadora Nacional da Ong Criança Segura Safe Kids Brasil. Participou como especialista convidada do Papo de Mãe sobre "nossos filhos e o código de trânsito", exibido em 13.11.2011.

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DICA DE HOJE: O site Criança Segura oferece curso online gratuito sobre segurança no trânsito, além do guia da cadeirinha  e de materiais educativos para prevenção de atropelamentos.

Década de Preservação da Vida no Trânsito: 2011-2020

Por Dirceu Rodrigues Alves Júnior*

Ações políticas, leis, resoluções precisam ser criadas, integradas, outras modificadas, tudo num curto espaço de tempo para que possamos acompanhar com sucesso o programa de preservação da vida proposto pela ONU.

Atitudes drásticas precisam ser tomadas em nosso país para cumprirmos o que preconiza a ONU (Organização das Nações Unidas) que é a redução dos acidentes de trânsito. Hoje eles atingem 1.300.000 óbitos e 52 milhões de vítimas em nosso planeta.

Não tenho dúvida que a primeira ação brasileira deve ser atuante na educação, seleção e formação do condutor.

A educação de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, se aplicada, ou melhor, colocada em prática desde a pré escola (cinco anos) até os dezoito anos não tenho dúvida que nos treze anos de aplicação teremos mudança radical da cultura não só do motorista, mas do pedestre, do usuário do transporte, motociclista, em fim da sociedade como um todo. Essa é a necessidade básica de nossa população para a mudança radical na cultura da mobilidade.

Na seleção há necessidade de uma avaliação mais abrangente com relação ao estado psicológico e mental dos candidatos. Isto tem que ter profundidade, maior tempo de avaliação com protocolos e diretrizes construídas pelos profissionais da área com objetivo de excluir o futuro condutor que não respeita a sinalização, que tem compulsão para velocidade, que tem no veículo um escudo, carapaça ou mesmo como objeto de conquista, não o vendo como equipamento para sua mobilidade. É esse indivíduo que no trânsito vai desencadear distúrbio comportamental de leve a grave comprometendo o bem estar físico e mental daqueles que estão no infortúnio do trânsito dos grandes centros.

A Carteira Nacional de Habilitação é uma concessão do estado e que pode e deve ser retirada diante das aberrações que presenciamos no dia a dia.

Há que se ter altivez e vontade política para que mudanças radicais sejam colocadas rapidamente em atividade.

Além dessa avaliação médica aprofundada nos seus detalhes temos que entender a necessidade de termos uma formação de condutores com mais exigências, com maior tempo de instrução e quando liberados terem uma fiscalização mais rígida.

Não se pode entender que desenvolvendo velocidade entre 30 a 40 km/h no trânsito, fazendo o que chamam baliza (estacionar o veículo), parando num aclive sem deixar o veículo recuar, o candidato possa ser aprovado e lançado no tráfego como conhecedor pleno da direção veicular. Positivamente isso não é verdade. Debutará no trânsito com extremo estresse e em consequência estará sujeito a acidentes. O pobre coitado desconhece coisas básicas como os fatores de risco inerentes ao veículo, as vias, as condições climáticas, ao usuário, pedestre e tantos outros. A inexperiência o levará certamente a adaptar-se no meio adquirindo sérios vícios que irão desencadear outros, mais outros, e pior, jamais retornará para uma reciclagem, não terá uma educação continuada, evoluindo para uma direção repleta de erros que serão eternos.

Impõem-se a ampliação do tempo de aprendizagem teórica e prática. A educação de trânsito defensiva, evasiva e a utilização de todos os meios existentes no veículo bem como conhecer as ações física, química, biológica, ergonômica, conhecer a cinemática do trauma. Quem dirige um veículo precisa conhecer leis básicas da física. É necessária também a conscientização do que é a máquina sobre rodas. Sua utilização, seus perigos, suas limitações, etc.

Será que o motorista sabe por que o veículo capota, porque rodopia, diferença entre os vários tipos de impacto, obstáculos fixos, móveis, colisões em geral, o que acontece com o passageiro, pedestre e com a sociedade? Quais são as rotas de fuga do veículo no momento de um acidente?

Faz-se necessário a introdução de simuladores de direção veicular na formação, educação continuada e até na mudança do tipo de veículo. A tecnologia nos permite fazer simuladas todas as situações adversas. Ao sair desses equipamentos irem para uma pista específica onde se colocaria em prática todo treinamento.

O que representa o mau uso do veículo para o Estado e a sociedade como um todo?

Custa ao Estado, resgate, hospitalização, evolução em UTI e enfermaria, óbitos, incapacidades temporárias e definitivas. As vítimas deixam de produzir. A faixa etária média de aparecimento dos danos é em torno dos 32 anos. Hoje o brasileiro tem, em decorrência da lei, vida produtiva até os 65 anos. Vemos que deixamos ter produção por morte ou sequelas por 33 anos. Prejuízo inestimável para o país. Lembro que temos no nosso quadro estatístico 38.000 óbitos, 110.000 sequelados no último ano.

Devo mudar o tipo de veículo sem conhecer profundamente suas características?

Todo curso tem uma pós-graduação. Nenhum é suficientemente bom para colocar de imediato o indivíduo no meio, é necessária na direção veicular uma especialização no tipo de máquina que vai conduzir. Um estágio supervisionado. A tecnologia evolui de maneira assustadora e temos convicção que muitos dos nossos motoristas não sabem operar seus veículos de maneira ideal. Consumo, queima de combustível, ruído produzido, transtornos causados ao meio ambiente, tudo isso acontece com o total desconhecimento, falta de ensinamento.

Temos que concluir, sem dúvida, que melhor seleção, educação e formação é o tripé básico para qualquer iniciativa com objetivo de respeitar a orientação da Organização das Nações Unidas.

* Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior é médico Diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego: http://www.abramet.org.br/. Participou como especialista convidado do Papo de Mãe sobre "nossos filhos e o código de trânsito", exibido em 13.11.2011.  [email protected].

NOSSOS FILHOS E O TRÂNSITO: Projeto de Lei para mudar o Código de Trânsito

Oi, gente! O programa de ontem estava de tirar o fôlego. Ficamos profundamente sensibilizados com o drama de mães que passaram pela tristeza de ter um filho vítima da violência no trânsito. Realmente, do jeito que as coisas estão não dá mais para ficar. Precisamos fazer algo para acabar com esta impunidade, com esta violência que tira a vida de inocentes e destrói famílias e mais famílias. Os números falam por si e são assustadores!

Para começar, temos que dar o exemplo dentro de casa. Temos que ensinar nossos filhos que as regras existem para serem cumpridas. Ninguém tem mais ou menos direito que o seu próximo. A educação no trânsito é mais do que necessária e  deveria ser obrigatória nas escolas.

Mas o melhor exemplo ainda  somos nós quem podemos dar. Que tal começarmos com  atitudes simples como não ingerir bebidas alcóolicas antes de dirigir, dar a vez ao pedestre na hora de atravessar a rua, usar o cinto de segurança e a cadeirinha nas crianças, respeitar os limites de velocidade e não passar no sinal vermelho? Se pararmos para pensar, são atitudes básicas de respeito ao próximo e à própria vida.  Carros, motos, ônibus e afins podem se tornar armas quando mal conduzidos. Que tal refletirmos sobre isto e mudarmos nossas atitudes? 

Dr. Mauricio Januzzi



No programa de ontem, contamos com a presença do Dr. Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB, que falou sobre um projeto de lei de iniciativa popular para alterar o código de trânsito brasileiro. Como bem disse o Dr. Maurício no programa, não podemos esperar pelos políticos. A Constituição Federal consagra como instrumento de exercício da soberania popular (artigo 14, inciso III, da CF) a iniciativa popular de lei, que poderá ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de Projeto de Lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles, conforme preceitua o § 2º, do artigo 61, da Constituição Federal.

Considerando a necessidade urgente de alteração da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, no que diz respeito à capitulação das infrações administrativas, dos procedimentos administrativos e dos crimes de trânsito que envolva a embriaguez ao volante, o projeto de Lei propõe a revogação da infração administrativa prevista no artigo 165 e seguintes da Lei nº 9.503/97 (a embriaguez ao volante passa a ser somente ilícito penal e não mais ilícito administrativo); a revogação dos artigos 276 e 277 dos procedimentos administrativos previstos na Lei nº 9.503/97 (o procedimento administrativo foi incorporado às infrações penais); a revogação da parte final do artigo 291, caput, bem como do parágrafo primeiro e do inciso primeiro do artigo 291 da Lei nº 9.503/97; alteração do artigo 302, acrescentando os §§ 2º, 3º e 4º, da Lei nº 9.503/97; a alteração do artigo 303, acrescentando os §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 9.503/97; e alteração da redação do caput do artigo 306,  acrescentando ainda os §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.503/97.

IMPORTANTE: Para conseguirmos enviar este projeto à Câmara de Deputados precisamos da sua assinatura! Por isto, vá até o endereço www.naofoiacidente.com.br e assine o projeto. Ajude divulgando, precisamos de aproximadamente 1 milhão e 300 mil assinaturas. Quanto mais divulgarmos, mais próximos estaremos de promover esta mudança. Façamos a nossa parte!!!

TEXTO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA MUDANÇA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO:

Projeto de lei nº ________- (de dia - mes – ano)

Ementa da Lei nº 9.503/97 que instituiu o Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

A Presidenta da República faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. O artigo 302 da Lei nº 9.503/97 passa a ter ter a seguinte redação:

"Art. 302 - Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:

I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;

III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Art. 2º. Ficam incluídos os parágrafos 2º, 3º e 4º no artigo 302, na Lei nº 9.503/97 que tem a seguinte redação:

"§ 2º. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena será de reclusão de cinco a oito anos, se o agente dirigir veículo automotor em via pública e estiver sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

§ 3º. No caso da infração prevista no paragrafo anterior, todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos, será submetido a exame clínico ou perícia médico legal que, por meio técnico, permita ao médico legista certificar seu estado.

§ 4o A embriaguez a que se refere o artigo 302, § 2º deste Código poderá ainda ser constatada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor que será encaminhado para a realização do exame clínico”.

Art. 3º. O artigo 303 da Lei nº 9.503/97 passa a ter ter a seguinte redação:

Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Art. 4º. Ficam incluídos os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 303, na Lei nº 9.503/97 que tem a seguinte redação:

§ 1º. Na Lesão corporal culposa de trânsito cometida na direção de veículo automotor, aumenta-se a pena de um terço à metade, se o agente dirigir veículo automotor em via pública e estiver sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

§ 2º. No caso da infração prevista no paragrafo anterior, todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos, será submetido a exame clínico ou perícia médico-legal que, por meio técnico, permita ao médico legista certificar seu estado.

§ 3o A embriaguez a que se refere o artigo 302, § 2º deste Código poderá ainda ser constatada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor que será encaminhado para a realização do exame clínico”.

Art. 5º. O artigo 306 da Lei nº 9.503/97 passa a ter ter a seguinte redação:

Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Penas - detenção, de um a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º. No caso da infração prevista no artigo 306, todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos, será submetido a exame clínico ou perícia médico-legal que, por meio técnico, permita ao médico legista certificar seu estado.

§ 2o A embriaguez a que se refere o artigo 306 deste Código poderá ainda ser constatada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor que será encaminhado para a realização do exame clínico”.

Art.6º. Revoga-se a infração administrativa prevista no artigo 165 e seguintes da Lei nº 9.503/97.

Art.7º. Revoga-se os artigos 276 e 277 dos procedimentos administrativos previstos na Lei nº 9.503/97.

Art.8º. Revoga-se a parte final do artigo 291, caput, bem como do parágrafo primeiro e do inciso I, do artigo 291 da Lei nº 9.503/97.

Art. 9º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 10º Esta lei entra em vigor 120 dias após a data da publicação.

Brasília, dia de mes de ano; 190º da Independência e 123º da República.