Papo sobre palmada

Olá! O Papo de Mãe deste último domingo estava muito bacana. Convidamos pais e especialistas para bater um papo sobre PALMADA e sobre o projeto de lei conhecido como “Lei da Palmada”.

Estiveram presentes no estúdio o psicólogo Lino Macedo, a representante da Rede “Não Bata, Eduque” Denise Cesáreo e o advogado Dr. Ricardo Cabezon, presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB-SP, além das mães e filhos que vieram compartilhar suas experiências conosco.

O projeto que ficou conhecido como “Lei da Palmada” propõe a mudança do artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente e a proibição do uso de castigos corporais como tapas, beliscões e outros tipos de agressões, assegurando a crianças e adolescentes o direito a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, no lar, na escola ou em instituição de atendimento público ou privado.

Através desta lei, o governo pretende regulamentar o que está previsto na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil e mais 191 países. Além disto, o projeto vem com o intuito de fortalecer e alertar para aquilo que já se tem observado ao longo dos anos: que o uso da punição corporal como ferramenta pedagógica é uma prática totalmente ultrapassada e ineficaz.

Mas a lei é controversa e tem gerado bastante discussão. Segundo pesquisa Datafolha, a maioria dos brasileiros já apanhou dos pais, já bateu nos filhos e é contra o projeto de lei que proíbe castigos físicos em crianças. Apenas 36% dos entrevistados revelaram-se favoráveis à proposta. Além disto, o levantamento apontou que, em geral, são as mulheres que mais batem nos filhos. Entre as mães, 69% admitiram já ter dado algum tipo de castigo físico, contra 44% dos pais.

A proibição aos castigos corporais não é coisa só do Brasil. A Suécia, por exemplo, foi o primeiro país a proibir qualquer punição às crianças em 1979. Em Portugal, a lei que proíbe castigos corporais e maus tratos psicológicos foi aprovada em 2007, mesmo ano em que o Uruguai passou a reconhecer o direito das crianças de não serem castigadas fisicamente.

Enfim, cada um tem o direito de pensar como quiser e expressar sua opinião, mas antes de se fazer qualquer pré-julgamento sobre o projeto de lei é preciso que se entenda o seu propósito. A criança é um ser de direito (não uma propriedade) e como tal deve ter o reconhecimento da sua dignidade garantida. Assim como não se admite a violação à integridade física de um adulto por outro adulto, em qualquer grau, não se pode admitir a violação à integridade física de uma criança ou adolescente por um adulto - ainda que cometida por pais ou responsáveis com finalidades pretensamente pedagógicas.

E atenção: para denunciar abuso ou exploração contra crianças e  adolescentes o Governo Federal disponibilizou um disque denúncia: é o disque 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer parte do país.

Por hoje é isto, mas fiquem ligados no blog que durante a semana ainda temos muito mais o que falar. Obrigada a todos pela audiência e aos telespectadores que participaram do chat ontem à noite. Até mais, pessoal!!!